O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) para garantir o custeio do piso nacional da enfermagem. A medida tem como objetivo abrir crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde para garantir o pagamento aos profissionais do setor. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
O texto contempla o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O governo vinha sendo cobrado pela categoria para implementar a medida, que foi suspensa por uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a proposta não prever impacto financeiro para os entes da federação.
A assinatura ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com transmissão pela TV Brasil. O enfermeiro e ex-BBB Cezar Black acompanhou a cerimônia a portas fechadas.
O valor do piso aprovado pelo Congresso foi de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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