Uma ocorrência de estupro envolvendo adolescentes foi registrada na tarde do último sábado (29/10) em Iacanga. Um garoto de 15 anos foi apreendido em flagrante suspeito de manter relações sexuais com uma menina, da mesma idade, com transtorno do espectro autista (TEA) e atraso cognitivo.
O fato teria ocorrido em um clube da cidade. Conforme apurado pela reportagem, outro adolescente de 16 anos também teria mantido relações com a garota. Ele não foi localizado por policiais militares acionados para atender a ocorrência.
A conjunção carnal foi constatada por meio de exame pericial realizado em um hospital em Bauru. Apreendido em flagrante por ato infracional de estupro de vulnerável, o adolescente de 15 anos ficou à disposição do Juízo da Vara da Infância e Juventude.
Neste caso, a lei considera que houve estupro pelo fato da vítima não possuir o discernimento necessário para a prática do ato sexual. Os nomes dos envolvidos não serão divulgados pela reportagem em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Via JCNET.
